KISSANGUELA

Sem um entendimento correcto do que é (e não é) subversão, não se poderá conceber, conduzir e implementar políticas, estratégias, medidas e acções proficientes de enfrentamento à subversão multiforme e aos demais actos atentatórios à segurança nacional do nosso país.

Para muita gente em Angola, inclusive governantes, políticos, altas patentes militar e policial, subversão é vista apenas como sendo o acto ou intento atinente à alteração da ordem política, democrática e constitucional, ou seja… à queda do regime.

Esta nossa percepção (para não dizermos certeza) deriva do facto de só os ouvirmos falar de “subversão” quando dentro ou fora do país se esteja a cogitar algum acto reivindicativo ou a preparar alguma manifestação contra o poder político, e manterem-se em silêncio em relação à desestabilização económica, financeira, monetária, cambial, cultural e religiosa que vêm ocorrendo no país, com contornos claramente subversivos.

Deviam os nossos dirigentes e autoridades (governantes, políticos e altas chefias militares e policiais) saber que o conceito de “subversão” não se esgota nos actos atentatórios contra a ordem política, democrática e constitucional estabelecida, mas a todo o intento ou acto atinente a desestabilizar ou alterar, consciente ou inconscientemente, por meios inconstitucionais ou ilegais, um estado de ordem (que pode ser político, económico, financeiro, monetário, cambial, cultural, social, laboral, religioso, educacional, etc) legalmente instituído.

Portanto, conceituar correctamente a “subversão” se afigura imprescindível para uma plena e cabal persecução e consecução dos desígnios de segurança nacional nos seus mais distintos aspectos e vertentes.

Havendo “ruído”, equívocos ou deturpação (como infelizmente vem ocorrendo) no conceito de “subversão”, não há como o país assegurar cabal, conscienciosa e proactivamente os seus interesses (mormente estratégicos) contra os riscos, perigos e ameaças imprevisíveis que impendem sobre o Estado angolano.

Ouvimos muita gente a acusar os serviços de inteligência interna de incúria e letargia no cumprimento das suas obrigações constitucionais (há mesmo quem acuse os nossos serviços de inteligência de “serem mais afoitos na repressão, perseguição e silenciamento”, dentro e fora do país, das vozes críticas e incómodas ao regime do que proverem uma verdadeira e cabal protecção e segurança ao Estado e seus interesses, recursos naturais, erário, etc), mas convinha darmos um desconto aos nossos serviços de inteligência (não digo eximi-los da culpa que, em parte, têm da situação em que o país se encontra), pois são muitos os factores (alguns deles são aqui apontados, outros foram oportunamente mencionados no primeiro artigo sobre segurança nacional) que levaram os nossos serviços de inteligência a se “eclipsarem”.

E um desses factores foi, de certeza absoluta, o deficiente entendimento que alguns responsáveis e funcionários dos nossos serviços de inteligência (mormente os da propalada “geração universitária”) têm sobre subversão.

Continua no próximo artigo…